PRESIDENTE MICHEL TEMER CANCELA VISITA A SERRA DA CANASTRA E NÃO PASSA POR ARAXÁ

O motivo do cancelamento seria o mal tempo

As bacias dos Rios São Francisco e Parnaíba vão ter que esperar mais para receber recursos do programa de Conversão de Multas Ambientais.

O programa seria lançado nesta sexta-feira, pelo presidente Michel Temer, em solenidade realizada no Clube Poliesportivo de São Roque de Minas, mas o evento foi cancelado.

Segundo a assessoria do planalto o avião do presidente não pode viajar para a Serra da Canastra por causa do mal tempo. A comitiva nem saiu de Brasília.

Antes de seguir para a cidade famosa por ter a nascente do Rio São Francisco, o presidente passaria pelo Alto Paranaíba. O avião de Michel Temer desceria em Araxá e ele seguiria de helicóptero para a Serra da Canastra.

Além da imprensa, poucas pessoas estiveram no aeroporto Romeu Zema para acompanhar a passagem do presidente pela cidade.  Por causa da neblina o aeroporto ficou fechado para pousos e decolagens durante boa parte da manhã. A estrutura envolvendo cerca de duzentas pessoas estava toda montada, com polícias Militar e Civil, Corpo de Bombeiros, Força Aérea Nacional, ambulância e seguranças particulares. O prefeito Aracely de Paula esteve no aeroporto, mas deixou o local assim que foi informado do cancelamento da visita.

A comitiva que acompanharia o presidente contaria com a presença do ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, e da presidente do Instituto de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama), Suely Araújo.

 

Além do lançamento do programa,o presidente e o ministro fariam uma visita às nascentes da região, acompanhados de representantes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade-ICMBio, órgão ligado ao Ministério do Meio Ambiente. De acordo com a Assessoria de Comunicação doICMBio, o Instituto aguarda a confirmação de uma nova data para a visita.

 

Projeto ambiental

Na cerimônia em São Roque de Minas estava previsto o lançamento da seleção pública de projetos do Programa de Conversão de Multas Ambientais para as Bacias Hidrográficas.  Pelo projeto, parte das autuações feitas em casos de crimes ambientais pode ser revertida para projetos nas bacias hidrográficas. Os projetos de recuperação podem ser apoiados pelas empresas punidas com infrações ambientais mesmo que elas não tenham relação com as áreas degradas a serem beneficiadas.

O Rio São Franciscoque tem extensas áreas degradas entre Minas e Bahia,deve ser o primeiro a receber recursos do programa. A seleção das iniciativas será feita peloInstituto de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama)por chamamento público.

A conversão de multas está prevista na Lei de Crimes Ambientais, em vigor desde 1998, e é aplicada pelo Ibama. Ela prevê que o autuado tenha a multa substituída pela prestação de serviços de preservação, melhoria e recuperação do meio ambiente.

De acordo com a regulamentação, que chegou a ser alterada por um decreto de 2017, a conversão pode reverter 35% da multa aplicada em serviços prestados pelo próprio autuado. Nos casos em que o autuado ficar responsável por cotas de projetos de maior porte, o desconto na multa pode ser de 60%, conforme informações do Ibama.