O Edital de Municípios 2019, do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), superou as expectativas. O Banco recebeu 476 inscrições de prefeituras para obter financiamentos, o que representa uma alta de 22,6% em relação ao último edital, lançado em 2017. Juntos, os pedidos somam R$ 713,8 milhões, o que supera em 31% o volume requisitado pelas cidades há dois anos. As solicitações seguem para a fase de análise da equipe técnica do banco para a habilitação.
O objetivo do Edital de Municípios do BDMG é propiciar financiamento às prefeituras para que elas possam investir na qualidade de vida dos cidadãos. Para isso, são oferecidas condições competitivas de juros e prazos. São quatro linhas de crédito disponíveis que contemplam projetos de construção, reforma e ampliação de edificações municipais; mobilidade e drenagem urbana; eficiência energética; e aquisição de máquinas rodoviárias, caminhões e equipamentos para pavimentação.
“Essa procura significativa comprova que há grande demanda dos municípios por apoio a projetos que impactam no desenvolvimento regional e na qualidade de vida dos mineiros. E o BDMG se coloca à disposição para atuar como parceiro das prefeituras nesses investimentos”, destaca o presidente do BDMG, Sergio Gusmão Suchodolski.
Processo
Com o fim do prazo de inscrição, a equipe técnica do BDMG dará início à etapa de habilitação da documentação. Há outros passos que as prefeituras precisam cumprir para chegar à assinatura do contrato de financiamento.
“Após a habilitação, por exemplo, as prefeituras precisam articular a aprovação do financiamento com a Câmara Municipal. Em seguida, é necessário atualizar seus relatórios contábeis no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público (Siconfi), entre outras obrigações determinadas pelo edital. Os municípios que forem habilitados devem ficar atentos para não perderem os prazos para cada demanda prevista no edital”, ressalta Francisco Fredson, gerente de Negócios do Setor Público do BDMG. Está prevista a contratação de R$ 200 milhões em financiamentos.
Vantagens
Diferentemente de editais anteriores, o de 2019 dá condições especiais na contratação do financiamento. A carência é maior, podendo chegar a até 18 meses, como na linha BDMG Saneamento. Além disso, não haverá pagamento de juros do contrato durante a carência, mas apenas no momento da amortização.
Outro ponto é que será possível recompor o caixa por obras já realizadas ou em andamento até 12 meses antes da assinatura do contrato. Isso, na avaliação do BDMG, vai gerar impacto positivo aos municípios já que, em um contrato assinado, por exemplo, em abril de 2020, a prefeitura poderá utilizar o financiamento para reembolsar investimentos em obras ou equipamentos feitos entre maio de 2019 e abril do ano que vem.
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