Dívida do Estado com os 22 municípios associados ultrapassa R$225 milhões
Um manifesto de repúdio a atual situação de atraso nos repasses financeiros por parte do Governo do Estado de Minas Gerias será elaborado pela Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Paranaíba – Amvap. A decisão foi tomada pelos prefeitos dos municípios que integram a microrregional em reunião realizada na manhã desta terça-feira (31/07) na sede da associação em Uberlândia.
Reunião contou com a presença da maioria dos prefeitos da Amvap, além de representantes de alguns municípios e do Deputado Federal Tenente Lúcio. Foto: Midiática Comunicação.
O manifesto deve ser veiculado em toda a Microrregião do Vale do Paranaíba e busca conscientizar a população das dificuldades enfrentadas pelos gestores municipais em função da falta de recursos financeiros oriunda desse atraso nos repasses.
A definição veio após muitas discussões conjuntas em que alguns prefeitos propuseram até mesmo a paralisação das prefeituras em protesto a atua situação que tem deixado as cidades sem condição de honrar com compromissos pontuais, como o pagamento de servidores.
Prefeitos se posicionam sobre medidas a serem tomadas quanto aos atrasos nos repasses do Governo do Estado. Foto: Midiática Comunicação
Prefeitos se posicionam sobre medidas a serem tomadas quanto aos atrasos nos repasses do Governo do Estado. Foto: Midiática Comunicação
Prefeitos se posicionam sobre medidas a serem tomadas quanto aos atrasos nos repasses do Governo do Estado. Foto: Midiática Comunicação
A exemplo de outras regiões do estado as prefeituras vem unindo esforços, por meio das associações microrregionais, na busca de respostas do governo mineiro. O presidente da Amvap e prefeito de Araguari, Marcos Coelho, apresentou na reunião desta terça-feira, o exemplo das medidas adotadas pelos municípios que integram a Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Doce – Ardoce, com sede em Governador Valadares.
Por lá, uma série de medidas incluindo paralisações foram tomadas. “Não vamos ficar de braços cruzados. Por aqui também temos a possibilidade de paralisações, no entanto o manifesto é uma medida para buscar solução sem ter que paralisar. Portanto, voltamos a nos reunir no dia 10 de agosto para discutir essa pauta”, concluiu o presidente da Amvap.
Na busca de respostas imediatas para o impasse algumas prefeituras já acionaram o Estado judicialmente. É o caso do município de Campina Verde, para o prefeito Fradique Gurita Silva, os gestores precisam tomar medidas que tragam solução urgente.
“Nós que temos a responsabilidade com o cidadão precisamos de posicionamento sobre a atualização nos pagamento. Estamos tendo que assumir compromissos financeiros que os recursos do município não suportam. E assim, deixando de arrumar estradas, de dar manutenção em frota, para aplicar em outras áreas em função dos atrasos do Estado”, disse Fradique.
Dívida do Estado
A Amvap por meio do departamento de assessoria em gestão pública, apresentou na reunião do último dia 26/07, um levantamento com a estimativa de valores que o Estado deixou de repassar aos municípios até o último dia 17 de julho. Os números referentes ao Fundeb, ICMS, Saúde, Piso Mineiro da Assistência Social e Transporte Escolar chegam ao montante de R$225.461.409,98 na soma do que é devido às 22 cidades hoje associadas a Amvap.
O município de Uberlândia, maior cidade do interior mineiro, e onde está instalada a sede da Amvap o monte em atraso se aproxima de R$140 milhões.
**Total da dívida não apurado, número refere-se somente ao atraso no repasse de recursos referentes à saúde. Imagem: arte Amvap.
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