Governo de Minas vai assumir política de crédito fundiário no estado
Minas Gerais

Governo de Minas vai assumir política de crédito fundiário no estado

Governo de Minas vai assumir política de crédito fundiário no estado

A execução do programa federal será feita pela Secretaria de Agricultura, beneficiando trabalhadores rurais

imagem de destaque

Seapa/Divulgação

Governo de Minas, por meio da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), vai assumir o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) no estado. Nessa terça-feira (21/5), a secretária de Agricultura, Ana Maria Valentini, e o subsecretário de Assuntos Fundiários, José Ricardo Roseno, participaram, em Brasília, de reunião no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) para fazer a solicitação, que foi acatada pelo ministério.

O Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) é uma política pública do Governo da União criada para que os agricultores familiares sem-terra ou com pouca terra possam adquirir imóveis rurais, por meio de recursos do Fundo de Terras. Atualmente, este fundo conta com quase R$ 1 bilhão, mas os agricultores de Minas estão sem acesso à linha de financiamento. Isso porque a Unidade Técnica Estadual (UTE), intermediária do governo federal para a execução do crédito fundiário, ficava sob a responsabilidade de uma secretaria que foi extinta após a reformulação do Mapa.

A reunião foi realizada com o secretário-adjunto da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Mapa, Ewerton Giovanni dos Santos, e com o diretor do Departamento de Gestão de Crédito Fundiário da secretaria, Carlos Eduardo Freitas, para solicitar que a Secretaria de Agricultura assuma as atribuições da UTE no estado e, assim, retome o programa de crédito.

O pleito foi acatado pelo secretário-adjunto Ewerton Santos e, com a reabertura da UTE, agricultores familiares e trabalhadores rurais terão a possibilidade de conseguir até R$ 140 mil, por pessoa, para a compra de imóvel rural.  O financiamento é de 25 anos, com três anos de carência. Ao fazer o pagamento em dia, o beneficiário do programa ainda terá 40% de desconto na parcela.

Além disso, é disponibilizado recurso para contratação de assistência técnica por um período de cinco anos, e o beneficiário é contemplado com o Pronaf A, linha de crédito específica para a reforma agrária e que viabiliza toda a estrutura produtiva necessária para o pagamento da terra. “Obtivemos uma grande conquista. O crédito fundiário é uma das políticas mais incentivadoras para a permanência dos jovens no campo.  Hoje, 50% dos contemplados pelo crédito no país são jovens”, destacou a secretária Ana Valentini.

Santos reconheceu que o crédito fundiário em Minas, assim como em muitos outros estados, tem enfrentado dificuldades operacionais, principalmente em função da ausência de unidades técnicas preparadas para orientar os agricultores familiares a solicitarem os recursos do Fundo de Terras. “Este recurso sempre esteve disponível, mas por essa ineficiência foi pouco utilizado. Os estados sofrem com a dificuldade do longo fluxo do processo de contratação. Atualmente, a média para a contratação de uma operação ultrapassa 24 meses, e a nossa proposta é reduzir este prazo para três meses”, adiantou.

O secretário-adjunto informou que, a partir desta decisão política, na próxima semana será realizada a tramitação técnica para que a Seapa inicie a seleção e, no próximo mês, promova a capacitação da equipe que vai atuar na UTE. Concluída esta etapa, os profissionais farão a divulgação nos municípios e instituições de classe para que os agricultores familiares e trabalhadores rurais comecem a apresentar suas propostas para a concessão do crédito fundiário.

PNCF

O PNCF oferece linhas de financiamento que variam por área de abrangência e de acordo com as necessidades dos beneficiários. É de responsabilidade do agricultor escolher a terra e negociar o preço, além de elaborar a proposta de financiamento. Todas essas ações devem ser acompanhadas pela prefeitura, sindicato dos trabalhadores, sindicato patronal ou pela Emater-MG. Já o procedimento para a contratação é realizado nos estados, por meio da UTE. O crédito pode ser concedido de forma individual ou coletiva, sendo que, neste último caso, o pagamento é realizado por meio de contrato individual.

Quem pode participar

Podem participar do programa, agricultores familiares e trabalhadores rurais sem-terra, na condição de diarista ou assalariado. Arrendatários, parceiros, meeiros, agregados, posseiros e proprietários de terra cuja dimensão é inferior ao módulo rural. O potencial beneficiário deve ter, no mínimo, cinco anos de experiência rural nos últimos 15 anos. O PNCF prevê, ainda, ações de incentivo aos jovens e projetos especiais para o convívio com o semiárido e com o meio ambiente.

Minas Gerais

Mais notícias da Categoria Minas Gerais

PCMG esclarece mudanças para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação

PCMG esclarece mudanças para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação

Portal Paranaíba 15/08/2019
Secretaria de Estado de Educação anuncia nomeações de servidores para rede estadual de ensino

Secretaria de Estado de Educação anuncia nomeações de servidores para rede estadual de ensino

Portal Paranaíba 15/08/2019
Comitê para descaracterização de barragens a montante inicia trabalhos

Comitê para descaracterização de barragens a montante inicia trabalhos

Portal Paranaíba 15/08/2019
Romeu Zema visita feira Megacana Tech Show, no Triângulo Mineiro

Romeu Zema visita feira Megacana Tech Show, no Triângulo Mineiro

Portal Paranaíba 09/08/2019
Solatio anuncia investimento de R$ 21 bi em Minas Gerais

Solatio anuncia investimento de R$ 21 bi em Minas Gerais

Portal Paranaíba 09/08/2019
Triunfo Concebra repassa mais de R$ 9 milhões de ISSQN para as cidades lindeiras

Triunfo Concebra repassa mais de R$ 9 milhões de ISSQN para as cidades lindeiras

Portal Paranaíba 30/07/2019